Camaçari Noticias

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Exibindo todos os resultados: Terras indígenas

Política

PP, PL e Republicanos pedem ao STF autorização para uso de polícias estaduais em conflitos entre ruralistas e indígenas

Partidos alegam que a atuação das forças federais não é suficiente para garantir a ordem pública e a propriedade, em meio à escalada de tensões sobre o marco temporal de terras indígenas.

Publicado em 11/09/2024 09:14

Política

STF realiza primeira audiência sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas

Primeira Sessão Define Composição da Comissão e Aborda Polêmica sobre Demarcação de Terras Indígenas.

Publicado em 05/08/2024 11:10

Geral

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida.

Publicado em 12/04/2024 15:20

Meio Ambiente

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Pesquisa é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

Publicado em 23/01/2024 14:30

Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.

Publicado em 14/12/2023 19:00

Política

Nova legislação referente a terras indígenas é promulgada com exclusão da cláusula do marco temporal

Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra.

Publicado em 23/10/2023 11:40

Política

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.

Publicado em 21/09/2023 19:50

Geral

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.

Publicado em 30/08/2023 10:20

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Exibindo todos os resultados: Terras indígenas

PP, PL e Republicanos pedem ao STF autorização para uso de polícias estaduais em conflitos entre ruralistas e indígenas

STF realiza primeira audiência sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

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